ÁREA DE ATUAÇÃO

ÁREAS DE ATUAÇÃO
D​IREITO TRIBUTÁRIO

CONSULTORIA EM PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS

Elaboração de pareceres e legal opinions objetivando a interpretação e aplicação das leis tributárias nas esferas federal, estadual, municipal, demonstrando possibilidades que impliquem na maior economia tributária e financeira, tanto na atividade empresarial em desenvolvimento, como para cisão, incorporação e fusão de empresas.

ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÕES E AUDITORIAS

Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federal, estadual e municipal, bem como o apoio aos procedimentos de auditorias tributárias realizadas pelas próprias empresas, gerando assim maior segurança sobre as informações declaradas e sobre os tributos recolhidos.

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ANÁLISE E DEFESA DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, perante os respectivos tribunais administrativos em processos para a defesa de auto de infração e lançamento tributário, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.

REVISÃO EDIAGNÓSTICO FISCAL

Análise minuciosa da documentação fiscal/operacional da empresa com o objetivo de ratificar os procedimentos adotados ou apontar contingentes que resultem em créditos tributários/previdenciários. Os estudos são baseados na documentação atual e pretérita (últimos 05 anos) da empresa, tendo o escopo de apuração de possíveis créditos de: PIS, COFINS, IR, CSLL, IPI, ICMS, entre outros tributos. Visando a excelência da prestação de serviço, o escritório auxilia diretamente no preenchimento das declarações eletrônicas e documentos fiscais necessários à realização dos procedimentos e obtenção dos benefícios fiscais/tributários indicados no trabalho, além de realizar as verificações fiscais “nota a nota”, não sendo utilizado o método da “amostragem”, o que proporciona a realização de um estudo completo e aprofundado sobre a saúde fiscal da empresa.

ANÁLISE E INDICAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS E INCENTIVOS FISCAIS

Obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas aos órgãos fiscais, acompanhamento e fiscalização dos tributos, atuação em procedimentos que visem a obtenção de certidões de regularidade fiscal, obtenção e auxílio na utilização de incentivos fiscais, bem como quaisquer outros procedimentos necessários perante o Fisco.

CONSULTIVO E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Atuação em defesas judiciais, em todos os graus de jurisdição, sejam elas decorrentes de cobranças ou de procedimentos de fiscalização relativas a quaisquer contribuições ou tributos (federais, estaduais e municipais).

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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Análise de todo o panorama fiscal dos últimos 5 (cinco) anos da empresa para indicação de ingresso com medidas judiciais e administrativas objetivando a recuperação de pagamentos realizados indevidamente pelo contribuinte.

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IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Consultoria na área aduaneira, abrangendo tributos, regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais, incentivos fiscais e identificação da classificação fiscal adequada dos produtos, visando o atendimento das regras da legislação aduaneira e fiscal.

ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

Atuação junto aos serviços disponibilizados às entidades que compõem o terceiro setor (ONGS, OS, OSCIPS), consistente na elaboração e análise de documentos constitutivos e assessoria no registro junto aos órgãos governamentais, em contratações com órgãos públicos e privados que atuam junto ao terceiro setor, consultoria na elaboração de programas e práticas voltadas ao cliente e garantir a imunidade tributária em todos os limites de sua extensão (IR, ISS, IPTU, ITBI, entre outros).

DIREITO EMPRESARIAL

OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS (FUSÕES, CISÕES E INCORPORAÇÕES)

Assessoramento para contratos societários diversos, acordo de acionistas e cotistas, atos societários, contratos comerciais, estudo do impacto tributário e outros temas relacionados. Apoio para operações de venda e aquisição de empresas, reestruturação e reorganização societária.

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PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Análise dos aspectos legais e fiscais atinentes às questões relacionadas à conservação do patrimônio familiar e sua transmissão a futuras gerações, por meio de estudo do impacto tributário, na busca da melhor solução no Brasil ou no exterior, resguardando os interesses e peculiaridades de cada família.

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RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIAS

Atuação nos diversos temas de recuperação judicial e falência, assessoramento preventivo e contencioso a credores (habilitações) ou empresas, de acordo com os ditames da Lei de Recuperação. Em conjunto com as áreas de direito tributário, trabalhista, consumidor e contratual, há a estruturação e negociação de planos de recuperação judicial e extrajudicial e acompanhamento dos trabalhos realizados pelo administrador.

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CONTRATOS

Assessoria jurídica para soluções prévias e alternativas extrajudiciais em contrato, propiciando ao cliente uma posição vantajosa em demandas judiciais e administrativas. Atuação na elaboração, revisão e assessoria à negociação de contratos comerciais. Condução de disputas judiciais e arbitrais relativas a discussão de cláusulas contratuais.

IMOBILIÁRIO

Atuação consultiva e contenciosa em questões imobiliárias diversas, direitos reais e pessoais, loteamentos, reintegração de posse e outros. Atendimento a administradoras de condomínios no que se refere a cobranças de cotas vencidas, acompanhamento em assembleias e outros assuntos ligados às concessionárias de serviços públicos. Questões relacionadas à Lei de Locação (residencial, comercial ou shopping centers), despejos, renovatórias, indenizatórias, e outras que se façam necessárias.

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RELAÇÕES DE CONSUMO

Assessoria jurídica no campo consultivo e preventivo visando à adequação das práticas comerciais às regras do Código de Defesa do Consumidor, bem como na esfera contenciosa – em causas individuais e coletivas – das relações consumeristas que a cada dia mais têm obtido novos contornos em razão do dinamismo do comércio online, das compras coletivas e de toda tecnologia ligada à sociedade contemporânea. Suporte jurídico para elaboração e revisão de manuais de produtos colocados no mercado e assessoramento para campanhas publicitárias.

BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Atuação em questões atinentes a relações mantidas com instituições bancárias, no âmbito consultivo e contencioso, com análises 8 contratuais e elaboração de pareceres sobre cada operação solicitada, revisão judicial dos contratos para redução de encargos excessivos e planejamento na contenção de execuções.

DUE DILLIGENCE

Análise de aspectos fiscais e desenvolvimento estratégico de estruturas em operações de fusão, aquisição, alienação, reestruturação societária, aporte de investimentos, oferecendo, sempre que necessário, a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, visando sempre à legítima economia fiscal.

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CONSULTIVO E CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL

Soluções jurídicas personalizadas para clientes pessoas físicas ou jurídicas em quaisquer temas de Direito Civil ou Comercial, seja no âmbito consultivo para prevenção de lides, seja contencioso, neste caso atuando em todos os estados brasileiros de forma bastante efetiva e estratégica para melhor atendimento dos interesses pessoais e comerciais do cliente.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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